VIVER & VER

Reportagem

Estado de Direito

“O Estado de direito é uma situação jurídica, ou um sistema institucional, no qual cada um é submetido ao respeito do direito, do simples indivíduo até a potência pública. O Estado de direito é assim ligado ao respeito da hierarquia das normas, da separação dos poderes e dos direitos fundamental

Norma Jurídica

O que é?

Embora não seja a única, as normas jurídicas são de fundamental importância para a constituição e a existência do Direito em uma sociedade. São elas que disciplinam a vida social, a convivência entre os seres humanos desde que pensaram em convivência coletiva.

Se todos são iguais perante a Lei como garante a nossa Constituição as pessoas deveriam ser tratadas juridicamente de forma imparcial, mas a população sente

na pela a diferença ao precisar resolver problemas relacionados a violação de seus direitos. O grupo de alunos do Curso do Profuncionário^* foram as ruas conversar com pessoas representantes das comunidades civil, religiosa, policial e da educação para saber suas opiniões a respeito do Direito, das Normas e Processos Judiciais, foram surpreendidos com a precisão das respostas dos entrevistados, pois demonstraram conhecimento dos seus direitos e as violações dos seus direitos. Ao serem perguntados se “as normas e processos judiciais implementam de forma satisfatória os ideais de justiça o sentimento de desigualdade estava presente em suas falas, foram unânimes em afirmar que - “não, porque elas sempre contemplam mais a uma determinada classe ou área que outra e eles nunca pesam que deveriam ser igual”, - “não porque na realidade o que prevalece nesse mundo, onde o ter é mais que o ser, é a posição social de cada um assim como status”, - “não, porque são adotadas de maneira diferenciada, normalmente favorecendo a quem tem o poder aquisitivo melhor, mesmo que estes não seja a real vítima da situação”, - “não, infelizmente o legislativo ainda legisla em causa própria”. Essas foram respostas de pessoas diferentes, em lugares diferentes, mas que comungam de uma mesma opinião quando se trata de justiça aos direitos, sejam eles individuais ou coletivo. Na opinião do grupo, Direitos, Norma Jurídica, assim como os Deveres, estão implícitos na vida das pessoas e estas muitas vezes não dar conta de como são regidas por essas normas de forma harmoniosa e conflitante quando alguma regra é desrespeitada gerando os conflitos, divergência, ferindo o que diz a Constituição, “Todos são iguais perante a Lei, sem distinção de qualquer natureza”.

E você o que pensa a respeito? Será que seus direitos são respeitados nesse mundo de desiguais? Vale a pena refletir sobre o assunto e conversar com seus colegas já que vivemos em sociedades e nossos direitos estão garantidos por normas que disciplinam a vida social.

Autores- Cursistas do Profuncionário 2011

Edmea Maria de Jesus Rocha, Elisa Conceição do Espírito Santos Martins, Kelly São Bernardo Costa e Wilson Simplicio dos Santos

*Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação.